Morro da Fumaça festeja aniversário

Município de Morro da Fumaça iniciou ontem a comemoração dos 55 anos de emancipação política, com a abertura oficial reunindo lideranças locais e a comunidade no espaço montado para o evento. A este município de tradição na região carbonífera e com economia forte e diversificada que recebe a todos com carinho, meus votos de muito crescimento e sucesso.

Braço do Norte inaugura Central do Cidadão

Iniciamos o dia registrando a inauguração, nesta quinta-feira, de um importante espaço para a comunidade de Braço do Norte. A Central do Cidadão vai reunir em um só local importantes serviços da administração pública, otimizando o tempo do cidadão e promovendo economia de recursos. Parabéns para a equipe do prefeito Beto pela conquista.

Aprovado PL que assegura repasse mínimo para APAES de SC

Com aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e, agora há pouco, também no Plenário da Assembleia Legislativa, segue para o Governo do Estado o Projeto de Lei 531.1/2015, com o substitutivo global que apresentamos para proteger as APAEs catarinenses da queda de arrecadação do Fundo Social. A Lei Julio Garcia, já bem conhecida, é a principal fonte de recursos para as nossas escolas especiais. Mas, nos últimos anos, o Fundo Social tem arrecadado menos, diminuindo o repasse para as APAEs e afetando serviços e projetos de ampliação e melhoria. Somente no ano passado foram cerca de R$6 milhões a menos. O Governo cumpre a lei ao fazer o repasse, mas a arrecadação está em queda. O que estamos propondo através deste substitutivo é criar um piso de repasse, calculado a partir da média dos anos de 2014, 2015 e 2016, e que resultaria num valor anual de R$27 milhões. Se o Fundo Social, sozinho, não chegar a este valor, o Governo do Estado deve complementar. Mas se o Fundo Social tiver incremento e voltar a arrecadar, se preserva o que diz a Lei Julio Garcia sobre os percentuais de repasse. A matéria segue para avaliação do Governo, para decidir sobre a sua sanção.

 

 

Homenagem na Câmara Municipal de São José

Câmara Municipal de São José realizou sessão solene nesta terça-feira para entrega da Medalha Infância Protegida – Frei Antonio Frinken, concedida em reconhecimento às ações relativas ao combate à violência, erradicação do trabalho infantil e promoção da cidadania por meio de educação, cultura, esporte e lazer. Agradeço aos parlamentares de São José pela honrosa homenagem, especialmente ao vereador Jair Costa, pela indicação que originou a medalha. Honrado em estar ao lado de tantos ilustres cidadãos de São José que, de forma voluntária ou representando entidades, atuam diretamente na defesa da infância e promoção da cidadania. De nossa parte, continuamos com o trabalho em ações que também alcançam as nossas crianças e adolescentes. Como as muitas ações em parceria com as APAES e outras entidades de apoio às pessoas com deficiência para ampliar e melhorar o atendimento também às crianças e prevenção de deficiência na gestação. Ou com apresentação de propostas como a que determina que os alunos da rede pública estadual passem por triagem auditiva ou de apoio para as famílias com registro de gestação múltipla. Grato pela homenagem e pela acolhida. Agradeço também ao amigo Gabriel, que representou o vereador Jair Costa na solenidade.

 
 

Casan atende pleitos de Nova Veneza

Duas conquistas importantes para a comunidade de Nova Veneza, durante audiência realizada nesta terça-feira com o presidente da Casan, Valter Galina e o diretor administrativo Arnaldo Venício de Souza, onde nos acompanharam também o vice-prefeito Zé Spilere e os vereadores Aroldo Frigo e César Pasetto, além do deputado Ricardo Guidi. Ações vão permitir a instalação de uma rede de distribuição da companhia até a localidade de Picadão e ainda um novo reservatório para a comunidade de Vila Maria. Os dois assuntos já devem ser encaminhados nos próximos dias e vão permitir o oferecimento de água tratada para as muitas famílias que vivem nestas duas localidades.

Ação pela suinocultura catarinense

Na condição de presidente de Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura Catarinense, assinei em parceria com o também deputado Natalino Lázare, presidente da Comissão de Agricultura, a indicação ao Governo do Estado para que este reedite o Decreto n°633, de 2016, que concedeu redução de 50% da base de cálculo do ICMS na comercialização de suínos vivos originários de Santa Catarina para fora do estado. Por esta decisão de governo, que vigorou até o dia 31 de dezembro do ano passado, a alíquota de 12% passava a vigorar em 6%. A redução da alíquota foi importante para o setor produtivo no momento em que os produtores enfrentaram uma crise motivada pelo aumento no preço do milho, principal insumo da suinocultura e esta é uma medida que impacta positivamente o setor, que é um dos mais expressivos na agroindústria catarinense. Além disso, o estado do Rio Grande do Sul está tomando medida semelhante e, neste caso, a indicação também representa a preservação da competitividade da nossa suinocultura. Vamos continuar trabalhando junto ao Governo para obter resultado positivo neste pleito.

Feliz Dia das Mães!

Ato de cidadania em Braço do Norte

Feliz em testemunhar a alegria de 25 famílias ao receberem as chaves da casa própria, neste sábado, em Braço do Norte. Parabéns a todos os que se envolveram nesta nobre causa!

Encontro com lideranças em Sangão e Jaguaruna

Encerramos esta quinta-feira com dois produtivos encontros com lideranças políticas e comunitárias nos municípios de Jaguaruna e Sangão. Oportunidades para trocar informações sobre as demandas locais e renovar os compromissos com a comunidade. Grato pela acolhida dos amigos.

Revitalização da SC-445 mobiliza lideranças de Içara

Comunidade de Içara, por seus representantes, se mantém mobilizada pela melhoria da rodovia SC-445, uma das mais movimentadas do Estado e que necessita de recuperação. Atendendo ao convite dos vereadores, participamos de discussão sobre o assunto na Assembleia Legislativa e reafirmamos nosso compromisso de ajudar na busca de soluções para o assunto junto ao governo do estado.

Lideranças de Urussanga buscam melhoria na estrutura do Corpo de Bombeiros

Lideranças políticas e empresariais de Urussanga estão envolvidas e empenhadas para aquisição de um novo caminhão para o Corpo de Bombeiros local. Ontem, participamos de audiência na Secretaria de Segurança Pública para tratar do assunto. Sociedade já se mobilizou e adquiriu o veículo e parte dos recursos para a montagem da carroceria. Vamos agora continuar mobilizados para concluir o projeto e levar este importante equipamento para o município.

Dia de muitos atendimentos na Alesc

Dia de muitas atividades na Assembleia Legislativa nesta terça-feira. Além do trabalho na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário, recebemos lideranças de várias regiões para tratar de assuntos de interesse das comunidades. Agradecemos aos amigos de Celso Ramos, Rio Fortuna, Fraiburgo e Otacílio Costa pela visita e pela oportunidade de contribuir com seus municípios.

Encontro com prefeitos da região Sul

Iniciamos a semana mantendo contato e levando informações para as administrações da região. Em Cocal do Sul e em Nova Veneza, esta manhã, estivemos reunidos com as lideranças locais para tratar de assuntos de interesse das comunidades. Na oportunidade, levamos aos prefeitos a informação sobre a prorrogação do termo de delegação de atribuições celebrado com a Fatma, e que permite aos municípios a realização, por suas Fundações de Meio Ambiente, o licenciamento ambiental de algumas atividades. Esta ação não altera o processo de licenciamento, mas aproxima muito a atividade das pessoas interessadas, já que pode ser feita diretamente no município, pela estrutura da administração municipal. Grato ao prefeito Ademir e a vice Aninha de Cocal do Sul e ao prefeito Rogério e o vice Zé Spilere de Nova Veneza, bem como aos membros da equipe, pela acolhida.

Segue a pavimentação entre Grão-Pará ao pé da Serra do Corvo Branco

Visitei hoje as obras de pavimentação da estrada que liga Grão-Pará ao pé da Serra do Corvo Branco. A Serra divide os municípios de Grão-Pará e Urubici. É encantadora. Reconhecidamente, uma das paisagens mais belas de Santa Catarina.

Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens em Araranguá

A festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, de Araranguá, é uma das maiores concentrações religiosas da região Sul, mobilizando toda a comunidade local e atraindo também fiéis de outros municípios. Além disso, uma oportunidade para rever os muitos amigos e renovar nossos compromissos com a comunidade. Muito grato pela acolhida de todos.

Visita para Apaes do Extremo Sul

Em nossos roteiros pelas mais diferentes regiões do Estado, procuramos sempre incluir visitas nas Apaes, quando aproveitamos para conhecer a realidade de cada unidade e as suas demandas. Nesta quinta-feira, estivemos nas Apaes de Maracajá e de Santa Rosa do Sul. Na primeira, fomos acompanhados pelo vereador Geraldo Leandro e em Santa Rosa nos acompanhou o prefeito Nelson. Grato pela acolhida e também pela companhia do deputado Ricardo Guidi e dos coordenadores Beno Martins e Gisela Scaini.

Alesc recebe novos estagiários com deficiência

A Assembleia Legislativa recebeu na manhã de hoje os novos integrantes do Programa Alesc Inclusiva, que oferece estágio remunerado com tempo determinado para pessoas com deficiência. Uma forma concreta do Legislativo Catarinense atuar na inserção destas pessoas no mercado de trabalho, oferecendo também a oportunidade de capacitação para atividades futuras. Desde sua implantação, o Alesc Inclusiva já recebeu muitas pessoas com deficiência para atuar nos mais diversos setores da Casa. Importante destacar o apoio da Presidência da Alesc, que tem sido parceira do Programa. Que sejam bem-vindos os novos estagiários.

Termo autoriza prefeitura de Braço do Norte a realizar licenciamentos

Em mais alguns dias, assim que se cumprirem detalhes burocráticos, a Fundação de Meio Ambiente de Braço do Norte poderá homologar e liberar licenças ambientais para frigoríficos, laticínios e abatedouros do município. Este foi o resultado do encontro realizado nesta tarde, em Florianópolis, com o presidente da Fatma Alexandre Rates, onde também estavam o prefeito Beto Kuerten Marcelino, o presidente da Funbama, Raul Coan e o secretário de agricultura Adir Engel, além do secretário regional Ricardo Medeiros e o deputado Ricardo Guidi. Decisão muito importante para acelerar o processo de licenciamento para estes setores que são muito presentes e são fundamentais para a economia de Braço do Norte e que poderão agora cumprir esta exigência diretamente no município.

Audiência Pública debate uso de sacolas plásticas

Representantes do setor produtivo de plásticos descartáveis, supermercadistas, setor público e ambientalistas participaram na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, de Audiência Pública que discutiu a utilização de sacolas plásticas por estabelecimentos comerciais e industriais em Santa Catarina. O assunto é tema de dois projetos de lei que tramitam na Alesc. Um deles prevê a proibição do uso de sacolas plásticas e outro sugere a adoção preferencial de sacolas biodegradáveis. Projeto esta sob a nossa relatoria na Comissão de Constituição e Justiça e a audiência pública serviu para colhermos informações importantes dos setores contrários e favoráveis ao uso das sacolas plásticas. Tema fundamental que passa por questões de meio ambiente, economia e educação e que segue com sua tramitação no Parlamento Catarinense.

Lideranças de Timbé do Sul na Secretaria de Educação

Acompanhando o prefeito Beto Biava e o secretário Marlon Panatta, de Timbé do Sul, participamos de audiência na tarde de hoje com o secretário de Educação Eduardo Deschamps. Lideranças municipais apresentaram ao secretário demandas importantes do município nesta área, com o objetivo de melhorar o atendimento à comunidade. Conversa produtiva em que também tivemos a presença dos coordenadores Gisela Scaini e Beno Martins.

 

 

Dia do Trabalhador

Parabéns a todos os trabalhadores por este dia!