Instalação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Também nesta terça-feira, reiniciamos os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a instalação, eleição e posse. Agradeço aos colegas deputados pela recondução ao cargo de presidente desta Comissão, que tem ao longo dos últimos anos sido a voz da pessoa com deficiência no Parlamento catarinense. Cientes de que, apesar dos muitos avanços, ainda existe um longo caminho a percorrer neste segmento, vamos continuar ao lado das entidades que atendem a pessoa com deficiência para permitir outras conquistas. Do mesmo modo, é proposta desta Comissão promover também em 2016 um calendário de capacitação em todas as regiões de estado, de modo a socializar conhecimento e com isso também melhorar o atendimento às pessoas com deficiência. 

Instalação da CCJ para o ano de 2016

Esta terça-feira  foi marcada pela retomada dos trabalhos legislativos no Parlamento estadual com a instalação e eleição dos presidentes das Comissões Permanentes da Casa. É função das Comissões, receber, analisar e emitir parecer sobre os Projetos de Lei que ingressam no parlamento, sejam de autoria dos próprios deputados, como também do Executivo, Judiciário ou de iniciativa popular. A primeira Comissão a ser instalada foi também a que responde pelo maior volume de atividades e que é considera uma das mais importantes da Assembleia. Na Comissão de Constituição de Justiça são recebidos todos os PLs apresentados. E nesta primeira Comissão que eles recebem o parecer pela legalidade e constitucionalidade para, dependendo do caso, seguirem a tramitação pelas Comissões de mérito ou serem arquivadas.

Como deputado sou membro da Comissão de Constituição e Justiça deste que cheguei ao parlamento catarinense, em 2011, representando o PSD. Neste segundo ano da atual legislatura, fui novamente indicado pelo partido para integrar a CCJ como membro titular.

Encontro com vice-prefeita em Balneário Gaivota

Também no extremo sul, estivemos com a vice-prefeita Terrimar Pereira, em Balneário Gaivota, que igualmente está no exercício do cargo de Prefeita durante o mês de fevereiro. Município que recebe significativo incremento de população durante a temporada e requer trabalho intenso da administração, está sendo bem conduzido por seus gestores. Além de tratar de assuntos de interesse de Balneário Gaivota, levamos à amiga Terrimar nossos votos de sucesso durante o período de exercício da função.

Posse do vice-prefeito em São João do Sul

Iniciamos esta quarta-feira prestigiando a posse do amigo e vice-prefeito de São João do Sul, Moacir Teixeira, como prefeito em exercício por um período de 15 dias. Gesto do prefeito João Rubens demonstra a sintonia entre o prefeito e vice na administração municipal. Desejamos sucesso ao prefeito durante seu período de exercício da função.

Crise na suinocultura provoca novo debate na Alesc

O momento delicado que preocupa o setor da suinocultura, provocado principalmente pelo aumento de preço da saca do milho e redução do preço do suíno foi tema de novo encontro, esta manhã, na Assembleia Legislativa. Participamos do debate ao lado de colegas deputados e de representantes de entidades como a Associação Catarinense de Criadores de Suínos, da Federação Catarinense dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina e da Federação de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina. Posição unânime é de que o momento exige medidas de proteção e incentivo à suinocultura para evitar quebra em um dos setores mais importantes da economia catarinense. Apresentamos em conjunto algumas propostas que deverão ser levadas ao Governo do Estado e também aos membros da Frente Parlamentar Catarinense na Câmara Federal. As medidas principais sugeridas passam pela mudança temporária da alíquota de ICMS para a venda da carne suína para outros estados e adoção do crédito presumido nas operações do ICMS aos produtores autônomos. Segmento está organizado e conta com o apoio da Assembleia Legislativa para enfrentar o momento econômico desfavorável.

Aniversário de Urubici

Preço do milho preocupa suinocultores de Braço do Norte

O Secretário de Estado de Agricultura, Moacir Sopelsa, vai levar ao governador Raimundo Colombo a preocupação dos produtores autônomos de suíno, leite e frango de Santa Catarina em relação ao momento crítico que atravessam, motivado pelos altos custos da produção, provocados principalmente pelo aumento do preço do milho, insumo básico para o agronegócio.  A decisão foi tomada durante audiência realizada na tarde desta segunda-feira, quando o secretário nos recebeu em Florianópolis, juntamente com representantes do agronegócio de Braço do Norte, além do presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) José Zeferino Pedrozo. Produtores reafirmam que é urgente que sejam tomadas medidas para compensar o aumento no custo da produção. Como primeira medida, o secretário de agricultura levou o assunto até a secretaria da fazenda, para que lá sejam estudadas as alternativas possíveis para criar regras temporárias de ICMS para atender os produtores autônomos. As mesmas informações sobre o momento delicado do setor serão levadas pelo presidente da Faesc, José Pedrozo, até o Ministério da Agricultura, durante encontro da Confederação Nacional de Agricultura, em Brasília. Segundo Pedrozo, as dificuldades enfrentadas pelos produtores autônomos não afetam as grandes empresas, que conseguem estocar os insumos necessários. Para a região de Braço do Norte, a produção de leite e suínos tem grande importância e qualquer instabilidade acaba afetando não só a cadeia produtiva, mas a toda a sociedade, porque afeta a renda das pessoas.